É constitucional restringir nomeações para direção de estatais mas indicados permanecem nos cargos, decide Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9), por maioria de votos, que…
TJRN cria unidade para monitorar decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A Presidência do TJ-RN publicou, no Diário da Justiça eletrônico, de 3 de maio, a…
TSE marca julgamento de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos dias…
Banco indenizará cliente por cartão de crédito consignado contratado indevidamente
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou o…
TSE tem duas ministras negras na bancada do Plenário pela primeira vez na história e sessão com maioria feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve nesta quinta-feira (9), pela primeira vez, duas ministras negras na…
Justiça mantém perda de cargo de policial penal por disparos em unidade prisional
Em decisão unânime, a 3ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do…
STF forma maioria para confirmar que Zanin está impedido de julgar recurso de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira paramanter a decisão…
Lei das Estatais: STF tem placar de 5 a 2 para validar restrições a políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um placar de 5 votos a 2, nesta quarta-feira…
Companheira de ex-senador tem direito à pensão por morte, decide TRF-1
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença…
Liberdade de expressão no caso de Ellon Musk e do ministro Alexandre de Moraes. Existem limites?
Recentemente, nos deparamos com o conflito entre o bilionário Ellon Musk, fundador da Space X,…
