Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará
Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e Ceará que tratavam da reserva de…
Governador da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado
O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela…
Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão na praça de alimentação
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença…
Após acordo judicial, Chesf pagará R$ 40 milhões a moradores do extinto povoado
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da ordem jurídica, mais de 200…
Não cabe ao STF julgar sobre tempo mínimo de serviço militar para praças
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é o foro compete para…
Ministro do TST mantém jurisprudência e afasta vínculo de emprego em contrato de franquia
A validade do contrato de franquia foi reconhecida novamente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).…
IX Congresso de Direito Penal reúne mais de 3.500 pessoas de todo o Brasil
A capital cearense será o epicentro das ciências criminais brasileiras com a realização do IX Congresso Brasileiro…
Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
Presidente do STF abre encontro de representantes das Supremas Corte dos países do G20
Teve início na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,…
Município indenizará o Ibama por acidente em via pública, decide o TRF-1
O município de Valparaíso de Goiás (GO) deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
