Filhos não recebem indenização de seguro de vida após morte causada pela mãe
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os filhos de um…
STF mantém decisão que remeteu à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público…
Juiz condena pastora e canal de TV por ofensa à população LGBTQIA+
O juízo da 21ª Vara Cível de Brasília condenou uma pastora e um canal de…
STF determina avaliação médica de Roberto Jefferson para possível retorno a hospital penitenciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quinta-feira (2), que…
Sob a presidência de advogado brasileiro, COADEM amplia atuação para fortalecimento da advocacia no Mercosul
A Assembleia Geral do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM) foi realizada nos dias…
NÃO HÁ PREVISÃO EM LEI: Insatisfação com atuação de advogado não justifica anulação de acordo, decide TST
A insatisfação do autor da ação com a atuação de seu advogado não autoriza a…
OAB-RS faz mobilização nacional com o CFOAB por suspensão de prazos da advocacia gaúcha em todos os tribunais do Brasil
Visando evitar possíveis prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania, a Ordem…
Município indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
STF suspende lei que autoriza clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto…
STF julgará se o Flamengo é campeão brasileiro de 87
O STF começará a decidir neste mês quem é o campeão brasileiro de futebol de…
