STF vai decidir se define parâmetros para aplicar lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612, de autoria…
Presidentes de Tribunais de Justiça manifestam apoio a resolução para extinguir execuções fiscais paradas de até R$ 10 mil
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil expressaram apoio à iniciativa do Conselho Nacional…
Mãe de filhas autistas que trabalha como celetista tem direito a redução de jornada sem alteração salarial, entende TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja mantido o salário de…
Dois homens são condenados por transporte de uma tonelada de maconha
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois homens acusados por crimes…
MPF cobra instalação de Conselho Municipal LGBTQIA+
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao prefeito de Rio Branco (AC), Sebastião…
CNJ investiga juiz do TJ-ES por suposto favorecimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um…
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que…
Investigação de tentativa de golpe deve ter “encaminhamento judicial” neste semestre, diz Gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum…
TRF-5 afasta prescrição em ação de indenização da Panair do Brasil
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu, por unanimidade, provimento…
Repórteres Sem Fronteiras pede ao STF fim de punições a jornais por declarações de entrevistados
Organizações civis em defesa da liberdade de imprensa protocolam nesta sexta-feira, 15, um pedido para…
