STF julgará recurso contra pagamento de penduricalhos a juízes federais
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a deliberar sobre um recurso…
STF julgará licença-maternidade em união homoafetiva nesta quarta 13
O Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para retomar a análise do processo que versa…
Estabelecimento indenizará cliente constrangido em abordagem de seguranças
O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou o Pivot Comércio de…
STJ mantém prisão de líder espiritual acusado de estupro e importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de Luiz Antônio Rodrigues da…
STF determina Bayer a pagar R$ 10 bilhões de royalties da soja
Acabou há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) um julgamento que pode gerar impacto da…
STJ analisa revogação de limite de 20 salários para contribuições a terceiros
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, nesta quarta-feira (13), o…
DE OLHO NAS ELEIÇÕES: Moraes inaugura Centro Integrado para combater à desinformação e defender a democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugurou nesta terça-feira (12),…
A possibilidade de o investigado no Brasil, que mora no exterior, responder a ação em liberdade
Os requisitos para decretação e manutenção da prisão preventiva no Brasil estão previstos expressamente no…
Vítimas da Braskem em Maceió recorrem ao STJ por acesso a inquérito; tremor que deu início ao desastre completa 6 anos
Já se passaram 6 anos desde que os moradores do Pinheiro, em Maceió, sentiram um…
Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST
A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca…
