Texto jornalístico que informa fato público não gera indenização
Se o texto jornalístico informa fatos públicos, não é possível falar em responsabilidade civil da…
Novos ministros substitutos tomam posse nesta terça (6), às 18h
Nesta terça-feira (6), às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a solenidade de posse…
TREs já receberam 91,33% das novas urnas contratadas para as Eleições 2024
O projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral segue a pleno vapor.…
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos…
Diário JuriNews – 06/02/24
Após trégua, Pacheco volta a mirar no STF e Lira silencia Na abertura do Ano…
Câmara pede ao STF para falar em julgamento que ameaça sete deputados
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para se pronunciar no julgamento…
Presidente do STF defende na sede da Unesco uso regulado da inteligência artificial contra morosidade judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (5),…
Justiça vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e valida leilão de imóveis
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o preço de arrematação é…
‘APROPRIAÇÃO INDEVIDA’: Toffoli manda PGR enviar dados sobre investigação da ONG Transparência Internacional por gerir dinheiro da Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a…
Imposto sobre IPI incide em pessoa física mesmo se for somente consumidor final
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou apelação da sentença…
