POSSÍVEL REPACTUAÇÃO : Mendonça convoca audiência de conciliação para rever acordos de leniência na Lava-Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26/2, às…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação…
Coordenador do Prerrogativas: “Marco Aurélio aprecia o autoritarismo”
O coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, lançou críticas às falas do…
DIREITO DE ESCOLHA: Advocacia goiana poderá decidir entre sustentação oral presencial ou virtual no TJ-GO
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a escolha entre as modalidades presencial…
Homens se passam por diretores do BNDES e ganham R$ 9 milhões com golpes
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) desvendou um esquema criminoso que envolvia a falsa representação…
Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre…
PL formaliza competência da Justiça Eleitoral nas eleições do Conselho Tutelar
O Projeto de Lei Complementar 247/23 determina que a Justiça Eleitoral ofereça auxílio operacional às…
Alegada inconstitucionalidade em Lei municipal sofre perda de objeto
Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, voltou a ser…
Senador Flávio Dino defende autonomia do STF para julgar parlamentares
O ex-ministro da Justiça e atual senador, Flávio Dino (PSB-MA), fez declarações nesta quarta-feira (7)…
Empregada pede pagamento em dobro por ter trabalhado no carnaval e Justiça nega
Uma trabalhadora que prestava serviços a uma empresa de transporte de cargas teve negado o…
