TRE-TO encaminha mais de 1,5 tonelada de papel para reciclagem
A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial e o Tribunal Regional Eleitoral do…
Infância e Juventude destaca conquistas e reconhecimento nacional no biênio 22/23
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) apresentou…
Advogado Ricardo Breier conclui pós-doutorado com pesquisa inovadora sobre algoritmos e subjetivismo judicial
Com o tema “Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais”, o advogado criminalista Ricardo Breirer concluiu,…
Imposição de tabelas de honorários da OAB viola livre concorrência, afirma MPF
O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sustenta que…
MPF requer embargo de empreendimento em área de preservação permanente
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Baía Formosa, no Rio Grande do…
Drogaria é condenada a indenizar família por venda de remédio errado
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
HONORÁRIOS ‘ALTÍSSIMOS’: Desembargador manda pagar R$ 2,3 milhões a administradores judiciais por perícia no caso da 123milhas
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Alexandre Victor de Carvalho, que…
Senado justifica pedido de destruição de provas em celular
O Senado brasileiro apresentou justificativas para o pedido de destruição de conteúdo do celular do…
Empresa fornecerá prótese a empregado que teve mão amputada em acidente
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma microempresa localizada em…
Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da…
