A Responsabilidade Civil dos Tutores: Quando o Pet Danifica o Patrimônio Alheio
Integrar um pet à família traz inúmeras alegrias, mas também implica responsabilidades, especialmente quando o nosso…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece…
GPSMed: Plataforma do TJ-RN sobre judicialização da saúde é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
A iniciativa “GPSMed – análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN”,…
É DE COMPETÊNCIA DO TSE: Toffoli rejeita recursos de Bolsonaro contra multa por criticar urnas eleitorais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente…
Justiça determina bloqueio de bens de lar de idosos interditado sob suspeita de maus-tratos em SP
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), o bloqueio de todas as contas bancárias da proprietária…
Justiça condena Braskem a indenizar Alagoas por afundamento de solo
A Justiça Estadual de Alagoas condenou a Braskem a indenizar o Estado de Alagoas por prejuízos causados…
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro
Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado.…
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região anuncia concurso público em parceria com a Fundação Carlos Chagas
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi designada para a coordenação e implementação do concurso público…
Lázaro Barbosa: Justiça determina leilão de itens apreendidos com criminoso
O juiz Felipe Junqueira d’Ávila Ribeiro, do Fórum da Comarca de Santo Antônio do Descoberto,…
VIOLAÇÃO DE DIREITOS: Desembargador que disse que ‘gravidez não é doença’ ao negar pedido de advogada grávida vira alvo do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o…
