Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas…
Advogado que ostenta luxo aplicava golpes em idosos analfabetos
De um lado, idosos em situação de miséria e vulnerabilidade. Do outro, um advogado que…
Hacker é preso após invadir sistema judicial para mudar trechos do próprio processo
Um hacker procurado pela Polícia Internacional (Interpol), Selmo Machado da Silva, foi preso pela Polícia…
Torres pede que depoimentos de processo na PF sejam anexados no STF
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres solicitou a Alexandre de Moraes que os…
Mais de 1,5 mil magistrados federais receberam acima do teto constitucional em 2023
Ao menos 1.534 membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberam remuneração acima do teto constitucional…
AINDA QUE SEM REGISTRO: Administração pública pode negativar devedor sem inscrição prévia na dívida ativa, diz STJ
Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a administração pública pode inscrever…
Juiz alvo do CNJ promove “revogaço” de liminares
Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Robinson José de…
Execuções fiscais da União anteriores à Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual
Ao julgar o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 15, a 1ª Seção do Superior Tribunal…
VAI RECOMEÇAR DO ZERO: Fux pede destaque e leva ao plenário do STF novo pedido de modulação sobre coisa julgada
Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento…
SEM RESTRIÇÕES À VISTA: CNJ tem maioria contra proposta que limita participação de juízes em eventos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para rejeitar a criação de uma resolução…
