Desembargadora do Acre participa de cerimônia receptiva dos recém-formados facilitadores em Círculo de Construção de Paz
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa…
Justiça condena advogado do DF que perseguia ex e invadiu delegacia com faca
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o advogado Josué…
99 Pay deve pagar indenização por bloqueio indevido de conta digital, decide tribunal do DF
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a…
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves
O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de…
Programa Justiça 4.0 abre inscrições para curso de Java Básico voltado ao Poder Judiciário Brasileiro
Estão abertas as inscrições para seleção de 250 profissionais de órgãos do Poder Judiciário para…
Reconhecimento facial será usado durante ingresso de pessoas nos prédios do TJ-PB
Com o objetivo de aumentar o nível de segurança nos fóruns e prédios administrativos do…
Ex-chefe da PRF pensou que não seria preso e reclamou do MPF
Antes de ser preso, Silvinei Vasques, chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Jair…
Recuperação em consolidação processual não impede exame de litisconsorte, diz STJ
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento do pedido de…
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do…
Vedação a preço vil vale na alienação por iniciativa particular, decide STJ
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a 3ª Turma do…
