Em uma nova ofensiva jurídica contra as políticas de restrição das plataformas de streaming, a Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia (Aceba) protocolou uma ação civil pública contra a Netflix. A entidade solicita a…
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento Right to Repair no Brasil. Saiba por que a tecnologia dura menos hoje.
Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e ordena divisão de prêmio da Quina. Entenda como as provas foram usadas.
A implementação do sistema Pix pelo Banco Central foi uma verdadeira revolução no cenário das transações bancárias, oferecendo uma experiência ágil e descomplicada, com transferências realizadas em questão de segundos. No entanto, é importante destacar que, juntamente com os benefícios…
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e Turismo Ltda., em recuperação judicial, determinando a restituição do valor de R$ 11.908,74 a uma consumidora que precisou adquirir novas passagens aéreas após o…
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público da Paraíba. O motivo? A prática de Racismo Religioso por parte de motoristas que utilizam o aplicativo da…
O cenário econômico mundial tem sido desafiador para muitas empresas, e o setor alimentício não está imune a essas dificuldades. Recentemente, a Subway, uma das maiores redes de fast-food do mundo, solicitou recuperação judicial no Brasil, revelando um passivo considerável…
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo, enfrenta um revés significativo em sua tentativa de recuperação judicial. Decisões judiciais recentes, baseadas em informações fornecidas pela SpaceMoney e…
Integrar um pet à família traz inúmeras alegrias, mas também implica responsabilidades, especialmente quando o nosso amigão de quatro patas decide expressar seu amor de maneira… inusitada. Hoje, exploraremos a delicada questão da responsabilidade civil do tutor quando o pet…
A empresa 123 Milhas foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 6,9 mil de indenização a uma cliente que teve sua passagem aérea cancelada sem aviso prévio. A cliente iria viajar com a família para…
