O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, trabalha na elaboração de um código de conduta voltado aos tribunais superiores. A iniciativa começou ainda na sua posse e ganhou destaque após um evento envolvendo o ministro Dias Toffoli.…
Com importantes lições sobre posicionamento estratégico e construção de autoridade na advocacia, a conselheira federal da OAB, Katiane Wirna, palestrou no VI Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, realizado na sede da OAB Ceará. Em um dos painéis mais…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu, por unanimidade, manter a rejeição da acusação de assédio sexual feita por uma trabalhadora contra o gerente com quem ela se relacionou, mas modificou parte da sentença…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Fazenda Pública paulista a indenizar um homem por danos morais e materiais após ele ter sido preso preventivamente com base em um reconhecimento fotográfico…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7910) contra a norma que proíbe a presença de qualquer pessoa não médica, inclusive advogados, em perícias médicas administrativas…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis integrantes do chamado Núcleo 2, grupo apontado como responsável por ações fundamentais na tentativa de manter Jair Bolsonaro indevidamente na Presidência após a derrota nas eleições…
A Justiça de São Paulo decidiu, na última sexta-feira (5), absolver em 2ª instância o arquiteto e ex-BBB Felipe Prior da acusação de ter estuprado uma mulher em Votuporanga (SP), em fevereiro de 2015. A condenação anterior, que previa pena…
O advogado Breno Miranda encerra sua gestão no comando da Instituto Brasileiro de Insolvência (IBAJUD). Após dois anos presidindo os destinos da entidade que tem por objetivo promover a melhoria contínua na área da insolvência, ele foi sucedido pelo advogado…
A Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais devido ao uso de linguagem transfóbica e estigmatizante por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) em uma ação judicial. A…
O Senado Federal pautou para a próxima quarta-feira (10) a votação do projeto que atualiza e restringe as regras para o processo de impeachment de autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo senador Otto…
