O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas, por postagens de teor político-partidário feitas após os atos golpistas de 8 de…
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público da Paraíba. O motivo? A prática de Racismo Religioso por parte de motoristas que utilizam o aplicativo da…
A sonegação de Imposto de Renda (IR) é uma prática que, além de ilegal, pode acarretar sérias consequências para os contribuintes. Mas como a Receita Federal identifica essas irregularidades? Vamos explorar alguns dos métodos utilizados pelo órgão fiscalizador para detectar…
O cenário econômico mundial tem sido desafiador para muitas empresas, e o setor alimentício não está imune a essas dificuldades. Recentemente, a Subway, uma das maiores redes de fast-food do mundo, solicitou recuperação judicial no Brasil, revelando um passivo considerável…
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e mental. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre férias individuais e coletivas, destacando os aspectos legais regidos pela Consolidação das…
A gigante agroquímica Bayer enfrenta uma significativa condenação judicial nos Estados Unidos, com a ordem de pagar US$ 2,25 bilhões em um caso relacionado ao herbicida Roundup, que contém o polêmico agrotóxico glifosato. A decisão, proferida em uma corte federal,…
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo, enfrenta um revés significativo em sua tentativa de recuperação judicial. Decisões judiciais recentes, baseadas em informações fornecidas pela SpaceMoney e…
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) desencadearam um debate crucial no Supremo Tribunal Federal (STF) ao questionar a legalidade da lei do Amazonas, que proíbe a presença de crianças e adolescentes nas Paradas do Orgulho LGBTI+ no estado. As ADIs…
Integrar um pet à família traz inúmeras alegrias, mas também implica responsabilidades, especialmente quando o nosso amigão de quatro patas decide expressar seu amor de maneira… inusitada. Hoje, exploraremos a delicada questão da responsabilidade civil do tutor quando o pet…
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam os limites da razoabilidade? Neste artigo, exploraremos o fenômeno das metas abusivas, seus impactos nos funcionários e os direitos legais…
