O jornalista Sérgio Cabral morreu na manhã deste domingo (14), aos 87 anos, em um hospital do Rio de Janeiro. Cabral é pai do ex-governador Sérgio Cabral Filho, que confirmou a informação pelas redes sociais. Em um vídeo divulgado na…
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem eu quiser? Neste artigo, vamos explorar os aspectos legais relacionados à herança no Brasil, abordando a liberdade testamentária, a legítima,…
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. Essa decisão marca um avanço significativo no debate sobre a política de drogas no país e pode…
Em decisão unânime, Conselho Federal da OAB reafirma a prerrogativa da advocacia em serviços de consultoria e assessoria previdenciária fora do âmbito judicial. A advocacia brasileira conquistou mais uma vitória em defesa de suas prerrogativas. No dia 28 de maio,…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas, por postagens de teor político-partidário feitas após os atos golpistas de 8 de…
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público da Paraíba. O motivo? A prática de Racismo Religioso por parte de motoristas que utilizam o aplicativo da…
A sonegação de Imposto de Renda (IR) é uma prática que, além de ilegal, pode acarretar sérias consequências para os contribuintes. Mas como a Receita Federal identifica essas irregularidades? Vamos explorar alguns dos métodos utilizados pelo órgão fiscalizador para detectar…
O cenário econômico mundial tem sido desafiador para muitas empresas, e o setor alimentício não está imune a essas dificuldades. Recentemente, a Subway, uma das maiores redes de fast-food do mundo, solicitou recuperação judicial no Brasil, revelando um passivo considerável…
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e mental. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre férias individuais e coletivas, destacando os aspectos legais regidos pela Consolidação das…
A gigante agroquímica Bayer enfrenta uma significativa condenação judicial nos Estados Unidos, com a ordem de pagar US$ 2,25 bilhões em um caso relacionado ao herbicida Roundup, que contém o polêmico agrotóxico glifosato. A decisão, proferida em uma corte federal,…
