Um ex-integrante do gabinete de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi preso em flagrante por stalking, violência psicológica e injúria contra a própria esposa, poucos dias antes do Natal. A prisão ocorreu na madrugada de 20 de dezembro,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) negar o pedido de transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um hospital, após ele relatar uma queda enquanto estava na Superintendência da Polícia Federal,…
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (5) em Manhattan, o presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, negou acusações de narcoterrorismo e afirmou ser vítima de um “sequestro” por militares americanos. Perante o juiz federal Alvin Hellerstein, Maduro reiterou sua…
A concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma mulher com deficiência que foi obrigada a devolver uma cadeira de rodas emprestada pela própria equipe do terminal. A decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a norma que instituiu a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) em Belo Horizonte (MG). O colegiado entendeu que a unidade não altera regras de processo, mas sim organiza…
Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou a lei que regulamenta a advocacia dativa no Estado. A solenidade de assinatura da lei foi realizada no Palácio do Campo…
O desembargador Márcio Roberto Albuquerque, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), declarou publicamente que pretende adotar uma postura mais independente no exercício do cargo e que avalia pedir aposentadoria nos próximos dias. A manifestação foi feita em uma publicação…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político só responde por dívidas que ele próprio tenha contraído, não havendo solidariedade entre órgãos partidários da mesma sigla em diferentes níveis federativos. Com isso, o…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) não pode ter seus recursos bloqueados para o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) reuniu-se de forma extraordinária na tarde desta terça-feira (30) para julgar o dissídio coletivo de greve e a reconvenção envolvendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)…
