O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quinta-feira (8/1), uma programação especial aberta ao público para lembrar os três anos dos ataques que resultaram na depredação do edifício-sede da Corte, bem como para celebrar o fortalecimento da democracia simbolizado…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da agência de viagens Hurb (antigo Hotel Urbano). O empresário foi detido no Aeroporto de Jericoacoara (CE) por descumprir medidas cautelares impostas…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública que questionava as regras de concessão do Auxílio Emergencial. A decisão acata recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e evita uma despesa extra estimada em…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão que bloqueava o uso de um imóvel destinado à construção de 734 casas populares em Manaus. A medida visa garantir a execução de políticas públicas de…
Um ex-integrante do gabinete de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi preso em flagrante por stalking, violência psicológica e injúria contra a própria esposa, poucos dias antes do Natal. A prisão ocorreu na madrugada de 20 de dezembro,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) negar o pedido de transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um hospital, após ele relatar uma queda enquanto estava na Superintendência da Polícia Federal,…
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (5) em Manhattan, o presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, negou acusações de narcoterrorismo e afirmou ser vítima de um “sequestro” por militares americanos. Perante o juiz federal Alvin Hellerstein, Maduro reiterou sua…
A concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma mulher com deficiência que foi obrigada a devolver uma cadeira de rodas emprestada pela própria equipe do terminal. A decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a norma que instituiu a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) em Belo Horizonte (MG). O colegiado entendeu que a unidade não altera regras de processo, mas sim organiza…
Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou a lei que regulamenta a advocacia dativa no Estado. A solenidade de assinatura da lei foi realizada no Palácio do Campo…
