https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a invalidade de cláusula de acordo coletivo que autoriza a virada de plantão para profissionais de saúde em caso de falta de colega. Para colegiado, a cláusula, que resultaria…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Condenado à pena de dois anos de detenção, em regime inicialmente aberto, por utilizar marca, logotipo, sigla e símbolo identificador da Polícia Federal em um cartão de visitas, um instrutor de tiro recorreu ao Tribunal Regional Federal da…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) vai receber oficialmente na tarde desta quinta-feira (17) o procurador-geral da República, Augusto Aras, para uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro vai acontecer às vésperas do término do mandato…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Com os votos dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (16), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) sobre a validade das…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à Polícia Federal nesta quarta-feira (16) a abertura de investigação para apurar as causas do apagão, que deixou 25 estados e o Distrito Federal sem energia elétrica na…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça de Campinas (SP) decretou a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo bancário do presidente do hospital Real Sociedade Portuguesa de Beneficência em Campinas (SP), Cláudio Amatte, após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizar uma…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e pediu a prisão preventiva, nessa terça-feira (15), da médica colombiana Eliana Maria Jimenez Diaz pela morte da paciente Adjane Marinho dos Santos, após procedimento estético realizado em agosto…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria cargos comissionados para atuação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A proposta, proveniente da Câmara dos Deputados, recebeu parecer…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou nesta quarta-feira (16) decisão monocrática anterior e negou pedido da defesa do ex-jogador Robinho para que o governo italiano forneça versão integral e traduzida da ação criminal que o atleta respondeu naquele país. Com a…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Os parlamentares da cidade de Timon, localizada a aproximadamente 430 km da capital São Luís, no Maranhão, aprovaram uma proposta de lei que elimina a obrigação para os advogados enfrentarem filas em agências bancárias. O projeto, que foi…
