O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia, acusado de chefiar organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, com atuação em Mato Grosso.…
A maioria do pleno do Superior Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da emenda à Constituição Estadual que mudou o formato de votação da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins. Os ministros formaram maioria dos votos acompanhando o relator, ministro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de…
Seguindo o objetivo de expandir o projeto “OAB Por Elas” em todo o Estado de Santa Catarina, na tarde da última quinta-feira (7), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, juntamente da presidente interina da Subseção local, Laura…
Mais de 150 advogados, advogadas e estagiários prestaram juramento, na manhã desta quinta-feira (7), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A cerimônia foi realizada em duas etapas. A primeira, conduzida pelo presidente da…
AAdvocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação (MEC) e o Estado da Bahia celebraram, na noite desta quinta-feira (07), acordo que vai garantir o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado. A solução…
A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, Isaura Maria Barbalho Simonetti, foi nomeada pelo presidente Lula para exercer o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT21). O decreto de…
A Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) celebrou nesta quinta-feira (07/03) por meio da Comissão da Advocacia Pública o dia Nacional da Advocacia Pública com a realização do seminário “Advocacia…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu em julgamento nesta quinta-feira (7) manter o entendimento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à inclusão de servidores não concursados nos regimes próprios de previdência. Dessa forma,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de que o intervalo de recreio escolar integra, necessariamente, a jornada de trabalho dos professores,…
