A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou a versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó, na noite desta segunda-feira (11). O…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de um assentamento no Município de Mucajaí (RR) onde residem 50 famílias. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 62071, ajuizada pela Associação dos…
A juíza Thais Araújo Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) determinou a anulação do ato que estendeu o mandato da atual comissão executiva nacional do PSDB, presidida pelo governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. A comissão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que a atividade desenvolvida pelo Estado no âmbito da segurança pública deve ser mantida por impostos, e não por taxas. A decisão ocorreu no julgamento da ADI 4.411, de relatoria do ministro…
O Cuiabá informou que a 7ª Vara Cível de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou 48h para restabelecimento da página oficial do clube no Instagram, banida desde o dia 8 de agosto. A nova liminar foi expedida…
A Polícia Federal concluiu, e o Ministério da Justiça vai enviar nesta segunda-feira (11) o pedido de cooperação internacional aos Estado Unidos referente à investigação sobre negociações ilegais das joias do acervo presidencial. Fontes garantem que a documentação está bem robusta…
A Justiça de São Paulo reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher limpava as instalações sanitárias três vezes ao dia, mantendo contato direto com agentes nocivos à saúde, sem o uso de…
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará negou um pedido da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para que a Lamborghini Huracán prata, do youtuber Kléber Rodrigues de Moraes, mais conhecido como Klebim, fosse usada temporariamente…
A defesa do ex-segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Sérgio Cordeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele seja colocado em liberdade provisória após a saída da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, preso por mais de 110 dias por envolvimento num esquema de…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a chamada federalização de crimes, mecanismo que permite que delitos deixem a esfera das Justiças Estaduais e passem a ser investigados e processados na Justiça Federal, em casos de grave…
