https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Por unanimidade, um servidor Banco Central do Brasil (Bacen) garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o seu tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz no Colégio Industrial do Plano Piloto, em Brasília…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no Amapá. O…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Escola de Magistratura do TRF-6 promoveu uma palestra sobre a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que trata da reforma tributária no país. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 7 de julho e…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocorrido em 2013, na Favela da Rocinha, no…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de 2/3 para que os Tribunais do Trabalho aprovassem ou revisassem súmulas ou enunciados de jurisprudência. A decisão se…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou que a Livraria Cultura desocupe o imóvel localizado no Conjunto Nacional, um dos endereços mais icônicos de São Paulo, na Avenida Paulista. A decisão, da juíza Luciana Alves…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Mizael Bispo, ex-policial condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, foi solto na tarde desta terça-feira (22), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto (entenda mais abaixo). Ele cumpria pena…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar obtida pela Uber contra a StopClub, startup que desenvolveu uma ferramenta que permite aos motoristas calcular ganhos das corridas, recusando automaticamente aquelas consideradas mal pagas. A Uber entrou…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Polícia Federal encontrou uma mensagem do então presidente Jair Bolsonaro em um grupo de WhatsApp com empresários, em junho do ano passado, pedindo para que disparassem notícias falsas com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao processo…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Na última sexta-feira (18), no fórum de São José do Rio Preto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou duas varas Cíveis, duas da Família e das Sucessões, três Unidades de Processamento Judicial (UPJs) e a…
