A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de redução da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na importação do automóvel Maserati Ghibli, dos Estados Unidos…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares…
A Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) completa 76 anos de história nesta segunda-feira (5) e segue colocando a saúde em primeiro lugar para atender integralmente os advogados catarinenses e seus dependentes, além dos cuidados já…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que se utilizou de diploma de curso superior falso para assumir função comissionada que tinha formação superior como requisito.…
O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre os…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recurso especial que alegue violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC) sem indicar o inciso violado, desde que,…
A Justiça proibiu a Prefeitura de Porangatu, no norte de Goiás, de usar dinheiro público para realizar o evento de carnaval. Conforme publicação nas redes sociais da cidade, o CarnaFolia seria realizado entre os dias 9 e 12 de fevereiro…
Em passagem relâmpago pelo Senado, Dino vai apresentar cinco projetos sobre justiça e segurança Em sua última passagem pelo Senado Federal antes assumir o cargo de ministro do STF, Flávio Dino vai encerrar sua participação na política apresentando cinco…
A Justiça proibiu a Prefeitura de Porangatu, no norte de Goiás, de usar dinheiro público para realizar o evento de carnaval. Conforme publicação nas redes sociais da cidade, o CarnaFolia seria realizado entre os dias 9 e 12 de fevereiro…
O Exército brasileiro completou o envio de 28 blindados para Roraima com objetivo de reforçar a segurança na fronteira com Venezuela e Guiana após o aumento da tensão entre os dois países devido à disputa pela região de Essequibo.…
