As vésperas das eleições da OAB-DF, o candidato de oposição Cléber Lopes reconheceu que errou ao prometer isentar a anuidade de jovens advogados com base em números falsos. Ele atendeu uma decisão da Comissão Eleitoral da OAB-DF. Em publicação fechada…
Pesquisa de intenções de votos do Instituto Econométrica sobre as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) confirma a reeleição do presidente Kaio Saraiva para o triênio 2025-2027. O levantamento mostra a chapa…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a interposição de um recurso inexistente não impede a parte de protocolar posteriormente o recurso correto contra a mesma decisão judicial, pois não ocorre nessa situação a preclusão consumativa.…
O Ministério Público do Distrito Federal abriu uma apuração sobre improbidade administrativa para apurar a interferência do governo do Distrito Federal nas eleições da OAB-DF, que tem como um dos candidatos Cleber Lopes, o advogado do governador Ibaneis Rocha. Há…
A Justiça Federal do Piauí determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) forneça, em 24 horas, a lista completa dos advogados aptos a votar nas eleições da entidade, previstas para 30 de novembro. A decisão…
Uma pesquisa realizada pela Coelho Inteligência e Propaganda apresenta o cenário da disputa eleitoral pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), cuja votação acontecerá na próxima segunda-feira, 18 de novembro. A consulta revela as intenções…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira (13) a possibilidade jurídica de autorizar o plantio, cultivo e comercialização do cânhamo industrial por pessoas jurídicas, com destinação exclusivamente medicinal e farmacêutica. A decisão exige que a…
A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a detenção de Getro Costa Silva, de 37 anos, preso em flagrante por homicídio. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)…
O advogado, ex-juiz e professor Samer Agi participou do encerramento da campanha do candidato Paulo Maurício Poli à presidência da OAB-DF, que tem Roberta Queiroz como vice-presidente. O evento reuniu cerca de 1.500 pessoas, em Taguatinga. Durante o evento, Samer…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que estabelecia a “Política Municipal para a População Imigrante”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi…
