Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um empilhador em crise depressiva com sintomas psicóticos. Para o colegiado, a dispensa ocorreu por conta da condição psíquica do empregado, por isso,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. A decisão é da juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. A recuperação judicial da empresa fica suspensa…
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), há cinco anos, tendo sido um dos maiores acidentes coletivos de trabalho em perda de vidas humanas do Brasil. Há cinco anos, com o rompimento da barragem B1, na Mina…
O Conselho Seccional aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira, 29, durante a primeira Sessão Extraordinária do ano, realizada no plenário da Ordem, a Resolução nº 01/2024 que regulamenta o Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) no âmbito da OAB/SE,…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) alcançou um marco significativo em sua jornada rumo à modernização e segurança digital com a aquisição de seu segundo data center. A medida, que representa um avanço notável na infraestrutura tecnológica da…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou quatro ações civis públicas para assegurar a acessibilidade em imóveis de órgãos federais onde há atendimento ao público na cidade de Macapá (AP). As ações são contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas…
A Procuradoria Geral da República determinou nesta quarta-feira (31) a abertura de procedimento administrativo para apurar se a Febraban e grandes bancos comentem prática anticoncorrencial. O objetivo é saber se os maiores bancos do País estão utilizando sua posição…
A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. A entidade não encontrou falhas ou fragilidade no sistema dos equipamentos. A…
A Procuradoria Geral da República determinou nesta quarta-feira (31) a abertura de procedimento administrativo para apurar se a Febraban e grandes bancos comentem prática anticoncorrencial. O objetivo é saber se os maiores bancos do País estão utilizando sua posição…
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para julgamento as duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), e a data já foi marcada: dia 19 de fevereiro.…
