O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá preencher ao menos 11 vagas abertas em tribunais superiores e federais neste ano. Em 2024, não haverá indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu no ano passado, quando o petista nomeou o seu…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá preencher ao menos 11 vagas abertas em tribunais superiores e federais neste ano. Em 2024, não haverá indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu no ano passado, quando o petista nomeou o seu…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu sentenças condenatórias contra três homens em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), referentes a casos de descaminho envolvendo produtos do Paraguai, Uruguai e vinhos estrangeiros. As decisões foram publicadas…
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para responsabilizar um particular por empreendimento com construção em área de preservação permanente, localizado em Ilha Grande, no Rio Tocantins,…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu de forma unânime negar provimento ao recurso de apelação apresentado por uma mulher contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) e o Banco do Brasil (BB). A apelação buscava reverter a…
A Justiça Federal proferiu sentença condenatória contra as mineradoras Vale, Samarco e BHP pelos danos morais coletivos decorrentes da tragédia em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O veredicto estipula o pagamento de mais de R$ 47 bilhões como indenização…
A Justiça Federal proferiu sentença condenatória contra as mineradoras Vale, Samarco e BHP pelos danos morais coletivos decorrentes da tragédia em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O veredicto estipula o pagamento de mais de R$ 47 bilhões como indenização…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a decisão da 2ª Vara de Panorama (SP), proferida pelo juiz Luís Henrique Siqueira Silva, que rejeitou o pedido de indenização apresentado por um…
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem fortalecendo suas estratégias contra a desinformação no contexto eleitoral por meio de um sistema de alerta acessível. Esse sistema permite que eleitores denunciem notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral, abrangendo diversos…
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem fortalecendo suas estratégias contra a desinformação no contexto eleitoral por meio de um sistema de alerta acessível. Esse sistema permite que eleitores denunciem notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral, abrangendo diversos…
