A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal proferiu decisão determinando que uma instituição de ensino superior indenize uma ex-aluna que concluiu o curso de Bacharelado em Administração no 1º semestre de 2009. A estudante, ao pleitear o registro…
As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de precatórios vão servir de base para a construção de um sistema nacional de pagamentos das dívidas dos governos. Sob a coordenação do Conselho…
O Tribunal Regional Superior de Munique, na Alemanha, incluiu mais 300 vítimas em processo contra a certificadora alemã TÜV SÜD, encarregada de atestar a estabilidade da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na época do rompimento. A…
O artigo “A Simplificação Automática de Textos Jurídicos em Português Utilizando Aprendizado de Máquina,” desenvolvido por Alexandre Marcolino Alves, servidor da Divisão de Desenvolvimento e Inovação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi aprovado na renomada 36ª…
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Vigilância Aproximada para investigar organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os investigados, segundo a corporação, monitoravam ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas,…
O gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, consome o equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), um recorde entre 53 países analisados pelo Tesouro Nacional e quatro vezes a…
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça e seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira (24) uma visita técnica ao…
A Justiça manteve a justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que atuava em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, após a profissional agredir um idoso internado. Segundo os autos do processo, durante um plantão, o paciente,…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), por intermédio da Comissão de Prerrogativas, ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um procedimento de controle administrativo contra atos normativos expedidos pelo Tribunal de Justiça…
O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral, cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. Segundo a…
