Em tempos de polarização política e com a proximidade das eleições da OAB que acontecerão no mês de novembro, a advocacia fluminense deu um grande exemplo de união e força, na noite desta quinta-feira (3). Sob a liderança de Luciano…
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o limite de vagas disponíveis para mulheres nos concursos da Policial Penal de Goiás (PPGO) com 1.600 vagas para…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, confirmou uma decisão que reconhece uma empresa como sucessora de dívidas trabalhistas com base em um processo anterior envolvendo as mesmas partes. O tribunal aplicou…
Desde o início de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está testando um novo modelo de sessão virtual, expandindo os julgamentos online da Corte. A 5ª Turma, responsável por causas criminais, é a primeira a adotar o sistema, com…
Um produtor rural do interior de Goiás, especializado na recria e engorda de gado, além da produção de soja e milho, teve sua recuperação judicial aprovada pela Justiça, oferecendo alívio em meio a uma crise financeira que gerou uma dívida…
A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou integralmente as multas impostas pela Corte e pediu a liberação da plataforma em todo o território nacional. O pagamento das multas era a última condicionante imposta pelo ministro…
O julgamento que decidiria o futuro de Ednaldo Rodrigues no comando da CBF foi suspenso no STF, nesta quinta-feira (3). Após manifestação do advogado do PCdoB, requerente da ação, o plenário não deu sequência na análise da liminar concedida pelo…
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse, em favor de comunidades indígenas pataxós, de área na região da Terra Indígena Comexatibá, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), a região, onde…
O pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins se reuniu nesta quinta-feira (3) para escolher a nova mesa diretora para o biênio 2025 Por unanimidade de votos, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, atual corregedora-geral da justiça, foi escolhida para o…
A Lei das Bets (Lei 14.790/2023), sancionada em dezembro, tem sido alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). No entanto, especialistas ouvidos pela Conjur acreditam que não há fundamento para…
