https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Um segurança que fazia parte de uma rede atacadista no município por discriminação e preconceito racial contra um cliente foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O caso aconteceu em 6 de agosto de 2021,…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer ofensas homofóbicas como injúria racial, um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que pessoas trans não podem apelar para a Lei Maria da Penha, voltada…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a implantação do juiz de garantias deverá ser feita em todos o país num prazo de um ano. O período pode ser prorrogado uma única vez, por mais um ano.…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça determinou que o São Paulo reintegre até o fim do mês o fisiologista Hamilton Barros Tavares sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O funcionário foi afastado em 2016 após descobrir um câncer. Hamilton…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam, por tempo indeterminado, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinava a extinção, em até 120 dias, de três funções na área da educação da Prefeitura…
A empresa 123 Milhas foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 6,9 mil de indenização a uma cliente que teve sua passagem aérea cancelada sem aviso prévio. A cliente iria viajar com a família para…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ratificou, de modo unânime, o veredicto que penalizou o Distrito Federal pelo pagamento de restituição a uma criança devido a um equívoco médico…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Na última quinta-feira (17), uma resolução monocrática do desembargador Niwton Carpes da Silva, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), veio a público determinando o andamento do leilão da UMESA Educação…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O acusado Caio Fernandes de Souza foi condenado a uma pena de 14 anos, 10 meses e 26 dias de reclusão, bem como ao pagamento de 360 dias/multa, a ser cumprida em regime inicial fechado. Os fatos narram…
