A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou, nessa quarta-feira (18/9), o dissídio coletivo de greve nº 1028393-33.2023.5.02.0000, que envolve trabalhadores e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). No fim do ano passado, os metroviários convocaram uma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reconsiderar a utilização da reclamação constitucional para casos de descumprimento de teses fixadas em julgamentos de recursos repetitivos. Atualmente, o tribunal adota uma postura defensiva que veta esse tipo de ação, visando evitar…
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar um empresário de Brusque por depósitos via Pix para um suposto investimento em criptomoedas, que acabaram se revelando um golpe. A 3a Vara da Federal em Itajaí considerou que todas as transferências…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de disponibilidade, por dois anos, a um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) devido a faltas funcionais graves em um processo de penhora de imóvel. A decisão…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pode cobrar da operadora TIM pelo uso de áreas subterrâneas para a passagem de cabos de fibra ótica necessários…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou que a rede social X (anteriormente Twitter) será “bem-vinda de volta” ao Brasil, desde que cumpra as determinações legais da Justiça brasileira. A declaração foi dada durante entrevista ao jornal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da manutenção do foro por prerrogativa de função para crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele, mesmo após o agente político deixar a função. A decisão representa uma…
Uma instituição bancária foi condenada a arcar integralmente com o tratamento do filho de um funcionário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo terapias do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e tratamentos não previstos no rol da Agência…
A Comissão Nacional Eleitoral da OAB determinou que a pré-candidata à presidência da Ordem em Santa Catarina, Vívian De Gann, retire do seu Instagram postagem na qual acusa a atual presidente da OAB-SC, Claudia Prudêncio, de ter renunciado ao cargo…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta sexta-feira (20/09) após ser internado com pneumonia no Hospital DF Star. Ele foi hospitalizado na segunda-feira (16/09) com uma inflamação nos pulmões. Segundo a assessoria do STF,…
