O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes, negou novo recurso da defesa de Robinho, alvo de pedido da Itália para que cumpra pena criminal no Brasil por estupro. Os advogados do ex-jogador. A defesa do ex-jogador insisteem fazer…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias…
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu do procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, em nome do Ministério Público de Rondônia uma placa de homenagem pela passagem dos 40 anos da…
A Divisão de Saúde realizou ações específicas no mês de setembro com o objetivo de fornecer ao público interno do Poder Judiciário de Rondônia, informações para romper com os estigmas existentes sobre o adoecimento psíquico e sobre as formas…
Dentro das ações voltadas ao ‘Setembro Amarelo’, mês de prevenção ao suicídio, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Se precisar de ajuda, peça: a importância de falar sobre saúde mental’. O evento, de modo virtual,…
A Justiça determinou que a Vale pague indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil a um trabalhador que escapou ileso do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. A decisão, que cabe recurso, é da juíza…
Após anular a suspeição do juiz federal Eduardo Appio e o processo administrativo contra ele no TRF-4, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir se o magistrado pode ou não ser reconduzido ao cargo. O corregedor-nacional do Conselho…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais, materiais e estéticos paciente que perdeu um dos testículos por falta…
Em sessão administrativa realizada em Porto Velho, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) aprovou o pedido de aposentação feito pelo juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, após 39 anos de serviços prestados ao Estado de…
Uma paróquia católica de Joinville e a Mitra diocesana do município terão que pagar indenização por danos morais a um compositor pelo uso não autorizado de uma obra intelectual – no caso, um hino que marcou a passagem de…
