O advogado Josué Calebe Ricardo Sant’anna, acusado de agredir amigos da ex-namorada em um restaurante da Asa Sul e invadir uma delegacia de polícia com duas facas, em março, foi solto por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o acusado mentir durante o interrogatório policial, atribuindo falsamente o crime a outra pessoa, não é motivo para que a culpabilidade seja valorada…
Pela terceira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores do Prêmio Transparência Eleitoral, este ano, na categoria “Combate à Desinformação”. O resultado foi divulgado pela Transparencia Electoral, organização argentina sem fins lucrativos, que promove valores democráticos e desenvolve…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, na abertura do seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18).…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, instaurou, nesta segunda-feira (18), notícia de fato para apuração preliminar dos excessos do discurso…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a lei que institui o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4645 e 4655, na sessão…
A Justiça aproveitou a presença do advogado Frederick Wassef na Polícia Federal de São Paulo, onde depôs sobre o caso das joias, no último 31 de agosto, e o citou e o intimou sobre a ação na qual é…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido nesta segunda-feira (18), outorgou a Medalha Raymundo Faoro à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A medalha é a mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, mandou o relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, sobre as movimentações financeiras da Operação Lava Jato para a Polícia Federal apurar eventuais irregularidades. O anúncio do titular da pasta foi feito nas…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra nove acusados de planejar sequestro e morte do senador Sergio Moro (União-PR). O MP denunciou o grupo após receber o indiciamento da Polícia Federal (PF). Em 22 de março, a PF prendeu…
