Categoria Notícias

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, em parte, a condenação de uma clínica de estética por danos morais e estéticos a uma cliente, após um procedimento de microagulhamento agravar as…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) manteve a decisão que garantiu indenização por danos morais de R$ 40 mil a um carteiro que sofreu múltiplos assaltos enquanto realizava entregas. A decisão, unânime, foi fundamentada…

A Polícia Federal abrirá inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A investigação foi revelada nesta quinta-feira (5) e parte de acusações feitas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e…

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, em parte, a condenação de um homem por estelionato devido à negociação de Letras do Tesouro Nacional (LTNs) falsas. A decisão, proferida pela juíza da…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é abusiva a cláusula em contratos de TV por assinatura que responsabiliza o consumidor por danos aos equipamentos fornecidos, mesmo em casos de força maior ou fortuito. A decisão…

Nesta quinta-feira (5), o Conselho Federal da OAB (CFOAB) anunciou a criação do Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024, iniciativa destinada a promover a transparência e assegurar o cumprimento da legislação eleitoral. O projeto visa monitorar candidaturas femininas e…

O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de terras pela pasta e autorizou a destinação de três novos territórios. Estima-se que 1.217 indígenas sejam beneficiados pela medida.  Os novos territórios demarcados estão…

A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7708) contra a lei que revogou a obrigatoriedade do compartilhamento de torres pelas prestadoras de serviços de telecomunicações que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (4), para validar uma lei de 2022 que estabeleceu a devolução de valores cobrados a mais pelas distribuidoras de energia aos consumidores. Contudo, o julgamento foi interrompido por um…

A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na quarta-feira (4) em uma operação policial contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, teve a prisão preventiva mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), após passar por audiência…