A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta manhã, o Supremo iniciou o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira,…
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que apuram os atos golpistas de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira. A condenação é por 17 anos de prisão, sendo…
A primeira instância penal do município de Araranguá proferiu uma sentença de seis anos, nove meses e vinte dias de reclusão, por tráfico de drogas, presidiário que tentou ingressar em estabelecimento prisional com entorpecentes no estômago. O indivíduo já…
O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi, foi afastado de suas funções pelo judiciário baiano nesta quarta-feira (13), após sofrer reclamação disciplinar da Corte, que acusa o juiz de ter extrapolado os limites da…
Uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a mudança do rating de um contribuinte, o que permitirá a obtenção de maior desconto na negociação de débitos tributários com a União – a chamada transação tributária. A empresa terá uma nova classificação da capacidade…
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) decidiu transformar a prisão em flagrante de Gilliard Costa Silva em prisão preventiva. Ele é acusado de supostamente cometer o delito de roubo com restrição de liberdade da vítima e uso…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 12ª Vara de Fazenda Pública, proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, que condenou um funcionário público estadual por comportamento inadequado…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou os resultados finais da avaliação escrita (prática de sentença) do XLIV Concurso Público destinado ao Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito…
O juiz Tiago Gomes de Carvalho Pinto, membro da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho em um evento promovido pela Faculdade Ibmec, na capital. Durante…
No dia 11 de setembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou mais uma edição da Feira Cidadania Solidária, localizada na entrada principal do Edifício-Sede. Esta feira reuniu artesãs e artesãos, bem como empreendedores que recebem apoio…
