Marina Di Nardo e Julia Cossi inauguraram o Di Nardo & Cossi Advogados, uma banca especializada em direito tributário, localizada em Campinas. As advogadas, que possuem uma longa parceria de oito anos no Finocchio & Ustra, agora assumem um novo…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 18 mil a indenização que uma franqueadora e uma agência de viagens devem pagar a uma trabalhadora. Elas desistiram de recontratá-la após ela informar que estava…
O casal de instrutores Marco Aurélio Machado Avila e Carmen Lúcia Müller Avila perdeu uma ação trabalhista de R$ 1,2 milhão, na qual reivindicava vínculo empregatício com o CTG Aldeia dos Anjos, de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.…
Em uma decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a condenação do Banco Bradesco ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à advogada Fernanda dos Santos Ramos. A…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que não há chances do que “está acontecendo hoje na Venezuela” se repita no Brasil. Em evento da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio, nesta terça-feira (30), Barroso endossou a…
Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal deferiram pedido de desaforamento de julgamento do réu Luziel Barbosa, que é acusado de ser um dos mandantes da rebelião que aconteceu no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no ano de…
Em um ato de compromisso contínuo com a transparência e a gestão responsável dos recursos da advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS) aprovou as prestações de contas da Ordem…
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para cessão gratuita do direito de uso do sistema de processo judicial eletrônico eproc. A decisão foi tomada após minuciosos…
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC)…
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 3 de setembro, com novo titular: o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o…
