“Trata-se de uma fraude incrivelmente documentada. É até difícil acreditar que eles deixaram tanta coisa por escrito”, diz, de saída, o criminalista Celso Vilardi, titular de uma das maiores bancas do país e representante da Americanas S.A no caso…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), que possibilitará a participação da AGU no Sistema Nacional de…
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (1º) que o ex-presidente dos EUA Donald Trump tem direito a receber imunidade parcial nos processos a que ele responde na Justiça norte-americana. A decisão, vista como uma vitória para Trump, deve atrasar os julgamentos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira (1), o encaminhamento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista tríplice para o cargo dejuiz efetivo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Compõem a lista os advogados Cláudio…
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma…
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) assinaram uma carta aberta reforçando o compromisso das instituições com a defesa da democracia, da liberdade do voto e…
“O racismo e o discurso de ódio são, acima de tudo, uma forma de poder e dominação”, afirmou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza em palestra na Escola Superior da Magistratura da Paraíba, promovida nesta quinta-feira…
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações à Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República sobre a fixação de metas intermediárias para cumprir o Decreto nº 11.443, de 21 de março de 2023, que estabelece a ocupação mínima…
Quase 80% de um universo de 600 juízes brasileiros participantes de pesquisa realizada pela Clínica de Mediação de Harvard (HMC, sigla em inglês) acreditam que a mediação é uma ferramenta útil na solução de conflitos fundiários. Do total de…
Para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança um conjunto de publicações traduzidas para o inglês e o espanhol sobre o tratamento desse público nos sistemas penal e socioeducativo. Ao todo, quatro materiais…
