O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (4) que adiou o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro. A medida acontece após questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. No documento, o órgão também faz exigências quanto ao…
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, empossou 11 novos técnicos judiciários no Poder Judiciário, nesta quarta-feira (04). Eles assumem como servidores efetivos, após aprovação em concurso público. Como tem dito sempre aos novos servidores,…
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou nesta semana da XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense. Além de compor mesa de honra na abertura do evento, o presidente fez uma palestra sobre…
A união de esforços da administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da Defensoria Pública de Rondônia para a manutenção dos prédios das duas instituições em todas as comarcas do Estado resultou em um edital de credenciamento…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira (4), nove representações contra oito deputados federais. São seis processos contra parlamentares de esquerda e três de direita. Na sessão, marcada para a partir das…
O cachorro “Tokinho” e o Grupo Fauna de Proteção aos Animais estão processando o ex-tutor do animal por danos morais em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. O homem foi preso em flagrante em junho por agredir Tokinho…
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve dois produtos classificados como finalistas no XXI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Os vencedores serão conhecidos no encerramento do XVII…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra…
Com uma taxa de divórcios crescente, é natural que casais que não tenham filhos lidem com a dúvida de decidir a guarda daquele pet querido. Os dados da Estatísticas do Registro Civil 2021, divulgadas neste ano pelo Instituto Brasileiro…
