“Nojo”, “não sou obrigado a assistir”, “não tenho medo dos direitos humanos”. Por causa dessas frases proferidas por um cliente inconformado ao ver um casal de mulheres em um restaurante em Maceió, a Justiça o condenou por conduta preconceituosa e discriminatória. O crime…
O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (21) com o voto do ministro Luiz Fux. O placar até o momento é de 7 votos a 2 nesse sentido.…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)autorizou a divisão de seguros da Unimed a não reembolsar consultas de um cliente que teria falsificado a carta de permanência utilizada na contratação de seu seguro. O uso do documento falso acarreta no aproveitamento…
A 2ª Vara Criminal de Samambaia aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tornou réu Gilliard Costa Silva, de 21 anos, preso em flagrante por assaltar um ônibus, em Samambaia Norte, e manter…
O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Barroso vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Em 2 de outubro, a atual presidente da Corte…
A reunião que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) teve em 2022 com a cúpula das Forças Armadas e seus ministros mais próximos não resultou em uma proposta de golpe de Estado porque a ideia de intervenção militar não…
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu na noite desta quarta feira (20), a diretora nacional da OAB, Milena Gama, para falar sobre a “Ética na Advocacia Criminal”. A aula magna faz parte de um projeto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condenação ao pagamento do consumo mínimo pactuado na cláusula take or pay não dá ao comprador o direito de receber o produto correspondente após o período contratual para utilização.…
O Pleno do Tribunal de Justiça homologou na sessão administrativa desta quarta-feira (20/9) a indicação do desembargador Vivaldo Pinheiro como novo diretor da Escola da Magistratura do RN (Esmarn). Ele ocupava o cargo de vice-diretor da Escola no biênio…
