A Justiça de Mato Grosso determinou a libertação de um homem que estava preso equivocadamente no lugar do irmão, em um caso envolvendo tortura, corrupção de menores e organização criminosa em Cuiabá. A decisão foi proferida pelo juiz Jean Garcia…
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar administrativa que realizou um bronzeamento artificial durante seu afastamento médico por gastroenterite. A decisão, já mantida em primeira instância, considerou que a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão de um processo em fase de execução que havia reconhecido o vínculo empregatício entre uma empresa e um trabalhador contratado como pessoa jurídica. A decisão foi proferida em…
O influenciador digital Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada após uma denúncia viral feita pelo youtuber Felca, já estava sob investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As apurações, iniciadas em 2024, analisam suspeitas de exploração de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que assegura o direito à licença-maternidade de 120 dias a um técnico de enfermagem em união homoafetiva. O trabalhador adotou um adolescente de 14 anos e teve o…
Nesta segunda-feira (11/8), a advocacia brasileira celebra seu dia, uma data que remonta à criação dos dois primeiros cursos de Direito do país, em 1827, em Olinda e São Paulo. A data não é apenas um marco histórico, mas também…
O estrategista político norte-americano Jason Miller, figura próxima ao ex-presidente Donald Trump, declarou no domingo (10/8) que continuará seus esforços pela libertação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. A manifestação foi feita em uma publicação na plataforma X. Em resposta a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reanalise o pedido de indenização por danos morais de uma supervisora de eventos que sofreu um acidente de trabalho no…
Desafiada a escrever uma crônica em homenagem ao 11 de agosto, pensei em falar sobre alguém que pudesse servir de inspiração para a nossa profissão e que revelasse a força simbólica do papel do advogado num Estado Democrático de Direito. Em tempos…
