A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão da medida liminar concedida à Roberta Luchsinger, que suspendeu as quebras de sigilos bancário e fiscal votadas em bloco pela…
O primeiro episódio do videocast do projeto Jurisprudente, que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil, já está no ar. O entrevistado da semana é o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Ele é relator do PLP 152/2025, que…
Pensar que estamos mais perto de 2050 do que de 2000 pode dar uma sensação estranha. A velocidade das transformações que estamos vivendo em sociedade, além das tecnológicas, desafia nossa capacidade de planejamento, adaptação e até compreensão do que…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quinta-feira (5/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5722, que questiona a emenda constitucional (EC 96/2017) que valida a prática da vaquejada no Brasil. Além disso, também está na…
Na última coluna, ao tratar do capitalismo de laços sexuais[1], eu mencionei, a partir das contribuições da sociologia econômica, a importância de entender que as interações econômicas acontecem em um contexto social e cultural abrangente e sofisticado, que se…
Leis nascem e morrem todos os dias. O problema não está na dinâmica legislativa em si — ela é própria de qualquer democracia —, mas na forma como seus efeitos atingem a atividade empresarial. Para muitos empresários, mudanças regulatórias…
A discussão sobre o chamado limbo jurídico-previdenciário tornou-se um dos temas mais sensíveis da gestão trabalhista contemporânea — e também um dos mais judicializados. Não por acaso: falhas no fluxo de retorno após a alta do INSS, ausência de…
A primeira reunião presencial do Comitê Gestor do IBS foi marcada por impasses e terminou sem a eleição da presidência, das vice-presidências e da diretoria executiva do órgão. O encontro, realizado nesta terça-feira (3/3) em Brasília, tinha como objetivo…
A regulamentação das remunerações que extrapolam o teto constitucional voltou ao centro da discussão política nas últimas semanas em ofensiva protagonizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A pressão, no entanto, ainda não deve ser suficiente para destravar de vez…
A recente notícia sobre a eventual fraude de R$ 45,5 bilhões em créditos de carbono vinculada ao escândalo do Banco Master nos impõe a reflexão sobre como este mercado está se desenvolvendo no Brasil. Segundo noticiado na imprensa, duas…
