Uma decisão liminar da Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Detran-RN suspenda imediatamente a cobrança da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas acima dos 65 anos. A medida atende a uma ação…
O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um processo contra maus-tratos, receberá indenização por danos morais do seu ex-tutor. A decisão é da juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, da 3ª Vara Cível de Ponta Grossa (PR). De acordo…
Durante participação no Web Summit Rio, evento internacional de tecnologia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve protagonismo na contenção de tentativas de uso das redes sociais para preparar um golpe de…
Conhecido como “Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, o jurista José Afonso da Silva completa 100 anos nesta quarta-feira (30/4). Reconhecido como uma das vozes mais influentes na elaboração da Constituição de 1988, ele atuou como assessor da Assembleia Nacional Constituinte…
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou o deputado Nikolas Ferreira (PL) ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo. O caso se refere ao uso de uma peruca e…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que aplicou multa de R$ 86 milhões à Vale por omitir informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), cujo…
A Polícia Federal finalizou nesta terça-feira (29) o inquérito que apurou o atentado a bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em novembro do ano passado. Segundo as conclusões, o autor do ataque, Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu…
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras, deflagrou nesta terça-feira (29/4) a Operação Mandacaru, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias eletrônicas, inicialmente voltadas ao recebimento indevido…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a Prefeitura de São Paulo derrube um muro erguido na região conhecida como “Cracolândia”, no centro da cidade. A…
Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lança, nesta terça-feira (29), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso…
