Introdução ao Processo Eleitoral e Pré-Candidaturas em MS O ciclo eleitoral para o governo de Mato Grosso do Sul em 2026 já começa a delinear seus contornos, com a movimentação de diversos atores políticos em torno das pré-candidaturas. Este artigo…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo significativo para a consolidação de um mercado de gás natural mais competitivo no Brasil ao abrir uma consulta pública sobre o acesso de terceiros a gasodutos. Esta…
A categoria dos caminhoneiros de Santos anunciou uma paralisação de suas atividades, com início previsto para a próxima segunda-feira, dia 13 de julho. O movimento tem como principal objetivo exercer pressão sobre o presidente do Senado Federal, visando a votação…
A Decisão do STJ sobre Créditos de PIS/Cofins para Postos de Combustíveis A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou importante controvérsia fiscal que afeta diretamente o setor varejista de combustíveis. Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.093),…
A Virada Legislativa: Entenda a Lei 14.752/2023 A sanção da Lei nº 14.752, de 12 de dezembro de 2023, marca um ponto de inflexão significativo na dinâmica processual brasileira, especialmente no que tange à atuação dos advogados. Esta nova legislação,…
A Relevância da Página de Repetitivos no Cenário Jurídico O portal Amplo Jurídico destaca a importância da recente inclusão de um precedente significativo na ‘Página de Repetitivos’ dos tribunais brasileiros. Esta ferramenta, essencial para a uniformização da jurisprudência e a…
A Complexidade do Atendimento a Menores e as Implicações Jurídicas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a ser o epicentro de discussões cruciais para o Direito da Saúde e da Família. O programa “STJ No Seu Dia” trouxe à…
O Fim de uma Esperança: A Decisão Definitiva do STF sobre a Revisão da Vida Toda O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, de forma definitiva, um dos julgamentos mais aguardados e polêmicos na esfera do direito previdenciário brasileiro: a Revisão…
As eleições de 2026 já começam a movimentar o cenário político brasileiro, e em Rondônia, a disputa pelas duas vagas no Senado Federal promete ser acirrada. O processo eleitoral para o Senado, com suas particularidades de renovação e mandato, demanda…
O cenário jurídico nacional foi recentemente agitado pela necessidade de esclarecimentos por parte dos tribunais superiores e estaduais ao Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da alegada inobservância do teto remuneratório constitucional. A controvérsia gira em torno dos chamados “penduricalhos”, verbas…
