A 4ª Vara Cível de Santos (SP) determinou que uma companhia aérea permita o embarque de uma cadela de suporte emocional em voos nacionais e internacionais, desde que atendidas as exigências sanitárias e comprovada a necessidade do animal para o…
Durante a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização de provedores por conteúdos de terceiros, os ministros protagonizaram um momento de leveza ao mencionar a música “Pela Internet”, de Gilberto Gil. O ministro Dias Toffoli, ao…
A Justiça em São Paulo bloqueou contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH, que é a carteira de habilitação, a tradicional carteira de motorista. De acordo com as investigações, que foram conduzidas pela Delegacia de Polícia de Combate…
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram continuar despachando, durante o recesso do Poder Judiciário, em processos que consideram sensíveis. Mesmo de férias, Dino vai se dedicar aos casos sobre o imbróglio das emendas parlamentares e ações dapauta ambiental. Zanin, por sua vez, optou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) a análise do plano produzido pelo governo federal para combater problemas no sistema carcerário. A adoção de um plano para o setor foi uma determinação do próprio Supremo, em julgamento no…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que ações para o reconhecimento de união estável, ajuizadas contra o espólio ou sucessores de um companheiro falecido, devem ser julgadas no juízo do último domicílio do casal. A decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das…
Atual vice-presidente da OAB-RJ e eleita para presidir a Seccional no próximo triênio, Ana Tereza Basilio acompanhou, nesta terça-feira, dia 17, a votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que aprovou o Projeto de Lei 4518 Além de novo aumento nas custas…
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que concessionárias de rodovias não podem cobrar tarifas de concessionárias de energia elétrica pelo uso de faixas de domínio para instalação de infraestrutura. A decisão foi tomada no plenário…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Alexandre Victor de Carvalho por 60 dias, período em que ficará em disponibilidade, afastado das funções, mas com remuneração. A conselheira responsável pelo caso destacou evidências nos autos do…
