O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito de receber auxílio-doença do INSS mesmo que não tenham concluído o período de carência de um ano. A questão será debatida no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro…
Leonardo Lamachia foi reconduzido à presidência da OAB/RS com a maior votação da história da entidade. O grupo OAB Mais venceu as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), para…
A Defensoria Pública do estado entrou com uma ação, na quarta-feira (20), para que a Justiça obrigue a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma presencial, em vez de utilizar videochamadas, como estabelece uma resolução…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (22), uma ação que discute se há omissão do Congresso Nacional em estabelecer regras para a criação de municípios pelo país. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli votou para rejeitar o pedido. Toffoli…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve dar início à análise dos indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas a partir da próxima semana. A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre uma suposta trama golpista elaborada…
Felipe Carvalho Duffeck, Vilso Gabriel Brancalione e João Pedro de Lima Ceolin, acusados de furtar pneus para incendiar rodovia e trocar tiros com a Polícia Militar,em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, durante atos antidemcráticos em 2022, foram condenados pelos crimes…
A 3ª Vara Federal de Curitiba determinou, em decisão liminar, que a União forneça o medicamento estiripentol, sem registro na Anvisa, para o tratamento de uma criança de seis anos com síndrome de Dravet, uma forma rara e grave de…
O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo, decidiu manter a penhora de R$ 12,3 milhões em contas bancárias do Corinthians, rejeitando uma impugnação da Caixa Econômica Federal no processo. A decisão está relacionada a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta sexta-feira (22) maioria de votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo pela Justiça da Itália. A Corte analisa, há uma semana, dois pedidos de liberdade da defesa…
