O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender a veiculação de publicidade de jogos de apostas de cota fixa direcionada a crianças e adolescentes. A decisão, tomada durante sessão virtual extraordinária, também determinou que o governo federal implemente medidas…
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vão ocorrer nesta segunda-feira (18), e o estado pode testemunhar um marco histórico com a possível vitória de uma presidente vinda do interior. Xênia Guerra, candidata da…
Durante sessão plenária nesta quinta-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes chamou atenção para o aumento de ataques contra instituições democráticas no Brasil, mencionando o recente atentado ao STF, ocorrido na quarta-feira, 13. O ministro fez menção ao uso das redes…
Desde 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cerca de 1.000 ameaças, resultando em uma média de três intimidações diárias. Essas ameaças, que foram feitas por e-mail, carta e telefone, visam ministros e a integridade da…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a pena de oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, a que o ex-senador Fernando Collor de Mello foi condenado por participação em esquema de corrupção…
A Justiça do Trabalho condenou a Voepass e a Latam ao pagamento de pensão ao viúvo da comissária de bordo Débora Soper Ávila, morta em agosto deste ano na queda do ATR-72 em Vinhedo (SP). A decisão, em caráter liminar, determina…
Faltando apenas dois dias A última pesquisa que verifica a intenção de voto dos advogados e advogados inscritos na OAB-MG acentua a projeção dos primeiros levantamentos e indica ampla vitória do candidato da situação, Gustavo Chalfun, à presidência da entidade…
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) terá três chapas disputando as eleições, que ocorrerão de forma online neste domingo (17), das 9h às 17h. O pleito definirá o presidente que vai liderar a Ordem mineira durante…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a prevenção do ministro Alexandre de Moraes para supervisionar a investigação aberta sobre o atentado cometido nesta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes. A distribuição de uma…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, nesta quinta-feira (14), que casos como o das explosões em Brasília refletem a necessidade de regulamentação das redes sociais. As declarações foram dadas por Moraes em evento do Ministério…
