O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (26/05) que sua atuação nos Estados Unidos não tem como objetivo favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado. Em entrevista…
A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão imediata dos serviços de mototáxi prestados pelas plataformas 99 e Uber na capital paulista. A decisão do desembargador Eduardo Gouvêa ocorre dois dias após um acidente fatal envolvendo o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual…
O Supremo Tribunal Federal julgará em plenário físico a constitucionalidade de leis complementares de Santa Catarina que preveem prazos diferentes para concessão de licenças parentais a servidores públicos e militares. A análise, iniciada no plenário virtual, será retomada após pedido…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho, que celebra personalidades que contribuem de forma relevante para a advocacia nacional. A honraria foi entregue durante a sessão do Conselho de maio, realizada…
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que impedia a apreensão ou retenção de veículos em caso de não pagamento do IPVA, do DPVAT ou do licenciamento. A decisão foi tomada no julgamento da Ação…
O Supremo Tribunal Federal ouviu, nesta segunda-feira (26), mais oito testemunhas no âmbito do Núcleo 1 da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. A audiência, realizada por videoconferência, foi dedicada aos…
Pela primeira vez em seus 94 anos de história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) sediou uma sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. Reconhecida nacionalmente por sua atuação técnica, combativa e articulada, a…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a transferência de uma mulher transgênero de um presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A decisão considerou a Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça,…
A 11ª Câmara Cível do TJ-MG condenou a CVC e outra agência de viagens ao pagamento solidário de R$ 6 mil por danos morais a cada um dos nove consumidores que contrataram um pacote turístico para Porto Seguro (BA) e…
