A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagens aéreas pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago.…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou na terça-feira (18/11) da cerimônia de comemoração dos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em seu discurso, Fachin reconheceu…
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), foi condenado pela Justiça Federal na terça-feira (18/11) por supostas ofensas dirigidas ao Povo Boe Bororo durante entrevista ao programa “Direto ao Ponto”, da TV Jovem Pan News, em 29 de…
O país registra um aumento expressivo no volume de processos criminais relacionados a racismo e delitos semelhantes. Informações atualizadas em novembro de 2025 pelo Painel de Monitoramento Justiça Racial apontam a existência de 13.440 ações pendentes de julgamento, com a…
Após ter prisão decretada nesta terça-feira (18), o CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, constituiu uma equipe de peso para atuar em sua defesa após ter a prisão decretada. O time é formado por renomados nomes da advocacia criminal: Sérgio…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento do agravo regimental apresentado pela Embraer S.A. contra a decisão individual do ministro Rogério Schietti, que havia absolvido uma ex-empregada acusada de copiar documentos confidenciais da empresa para um…
Com a fixação das penas para nove dos 10 réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (18), o julgamento da Ação Penal (AP) 2696. Foram condenados oito militares de alta patente, entre eles integrantes das forças especiais do Exército, também conhecidos…
A Justiça Federal em Brasília autorizou o bloqueio e a arrecadação de bens do Banco de Brasília (BRB), do Banco Master e de diversos investigados na Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (18/11). A decisão é do…
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o uso do WhatsApp para envio de intimações não pode ser imposto aos destinatários. Embora o aplicativo seja admitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta…
