Foi lançado na noite desta terça-feira (29), em São Paulo, o livro Honorários e Prerrogativas, pilares da advocacia, uma obra coordenada pelo advogado e vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica. Autores da obra receberam advogados, juristas e convidados que lotaram a Livraria D’Plácido,…
A oficiala Teresa Cristina Augusto, do Fórum João Mendes Júnior, foi atacada por um cachorro durante uma diligência no bairro Vila Monumento, no Ipiranga, São Paulo (SP), no último dia 24 de outubro. Teresa conseguiu concluir o mandado, mas precisou…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) convocou os pais do estudante de 14 anos, bolsista no Colégio Bandeirantes, para prestarem depoimento sobre as circunstâncias que levaram à morte do adolescente, marcada para o início de novembro. A defesa da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou os interrogatórios dos réus suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. A audiência durou seis dias, com depoimentos concluídos por volta das 19h30,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, segundo o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (CTN), não é válida a cláusula de edital de leilão que atribui ao arrematante a responsabilidade pelos débitos tributários…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a eficácia imediata do decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, em janeiro de 2023, restabeleceu as alíquotas de contribuição para PIS/Pasep…
A 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, que expediu os mandados de prisão contra o bicheiro e Gilmar Eneas Lisboa, apontado como a pessoa que monitorou Iggnácio antes do assassinato, determinou que o contraventor seja incluído “em estabelecimento prisional federal de…
Durante o julgamento realizado nesta terça-feira (29/10) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino debateram a impossibilidade de nova licitação após o término de um contrato de concessão. O tema foi abordado em meio…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa Selic durante o prazo de pagamento de precatórios, denominado de “período de graça”. Nesse intervalo, os valores inscritos em precatório terão exclusivamente correção monetária.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da chamada ADPF das favelas, que discute ações policiais no Rio de Janeiro. Na sessão, os ministros vão ouvir sustentações orais dos representantes de partidos e entidades que…
