O Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-5), na Bahia, divulgou uma licitação que prevê um gasto de R$ 142 mil para adquirir materiais destinados a eventos institucionais. Entre os itens listados estão taças de cristal, arranjos de flores…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade uma medida que estabelece a aplicação das técnicas de Justiça Restaurativa em todos os ramos do Judiciário, quando viável. A decisão modifica a Resolução CNJ n. 225/2016, ampliando a abrangência dessa…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, a concessão do passe livre no sistema de transporte público interestadual a uma mulher aposentada por invalidez. A decisão foi baseada na comprovação dos requisitos necessários,…
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve indenizar um casal de assentados de Corumbá (MS) em R$ 30 mil, após eles terem sido despejados…
A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para a Corte o procedimento de repactuação relacionado aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Segundo Barroso, a…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, a apelação de uma companhia aérea brasileira e manteve a pena de perdimento imposta pela autoridade aduaneira devido a irregularidades na importação de mercadorias sem a…
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), publicou o Edital Nº 1/2024, que regulamenta a adesão à transação extraordinária das dívidas com agências reguladoras, fundações públicas e demais autarquias federais. O prazo para adesão vai de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o afastamento de mais um servidor citado nas investigações a respeito das práticas ilícitas relacionadas à venda de decisões dentro de gabinetes. A decisão foi divulgada por meio de uma nota oficial à…
Durante a cerimônia de entrega do 4º Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade urgente de enfrentamento à violência doméstica…
Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes mencionou uma referência inusitada ao comentar um processo sobre aterros sanitários, citando o famoso lixão da novela Avenida Brasil (2012). “Tinha até uma novela que tinha um…
