A 1ª Vara Federal de Santa Cruz (RS) condenou uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal por improbidade administrativa após ela realizar 34 transações bancárias ilícitas que causaram um prejuízo de R$ 27 mil ao banco. A decisão, proferida pelo juiz…
A noite desta quinta-feira (24) marcou a advocacia pernambucana com a inauguração do comitê de campanha de Almir Reis e Fernanda Resende, candidatos pela chapa “Renova OAB” para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um casal proprietário de um loteamento, dois construtores e o Município de Planalto (RS) pela realização de obras em Área de Preservação Permanente (APP), situada em uma região cortada pelo córrego Lajeado…
Ao julgar o Tema 1.229 sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que “à luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção…
Uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba se transformou em uma verdadeira comédia de erros, quando o advogado da empresa, que contestava verbas rescisórias de R$ 20 mil, foi flagrado tentando esconder o preposto sob uma mesa.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei do Estado de Alagoas que obriga o governo a implementar medidas para o cuidado de cães e gatos abandonados, além de criar políticas públicas voltadas ao controle de sua…
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes questionaram a regra que impede a participação de novos ministros da Corte em processos cujas votações ainda não foram concluídas. Ambos defenderam a revisão…
O delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura a atuação de mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, em 14 de março de 2018. O delegado, que foi apontado pela Polícia…
A Polícia Federal apreendeu aproximadamente R$ 3 milhões em espécie na residência do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, ex-integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). A ação faz parte da operação Ultima Ratio, que investiga…
Da capital ao interior, a advocacia hoje em São Paulo é uma só e o trabalho da OAB-SP alcançou a todos os advogados nos últimos três anos com uma gestão disruptiva, que modernizou a instituição e passou a oferecer inúmeras…
