Um juiz da 1ª Vara Cível de Rio do Sul/SC negou o pedido de indenização de um homem que investiu R$ 126.300,00 em uma plataforma envolvida em esquema de pirâmide financeira. O autor alegava que houve promessa de rendimentos acima…
Nesta quarta-feira (2), a audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas contou com a análise de trechos da norma, que é objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de outubro a análise do plano produzido pelo governo federal para combater problemas no sistema carcerário. Ministros vão decidir se validam a proposta, apresentada no último dia 27 de setembro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), normas que regulam o percentual de ressarcimento que o governo paga a empresas exportadoras. Esse repasse é feito às companhias por meio do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra).…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pronúncia de um acusado de homicídio qualificado não pode se apoiar exclusivamente em provas colhidas no inquérito policial, sem confirmação durante a fase judicial, ou em testemunhos indiretos. O entendimento foi…
O Instituto Democracia em Xeque denunciou ao STF e ao TSE uma publicação de Pablo Marçal que coloca em dúvida a integridade do processo eleitoral. A comunicação foi feita aos gabinetes dos presidentes das respectivas Cortes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.…
A Justiça do Trabalho alerta sobre um novo golpe envolvendo a falsa cobrança de custas processuais para a liberação de valores em ações trabalhistas. Criminosos têm enviado mensagens por e-mail, WhatsApp e redes sociais, exigindo pagamentos para agilizar a liberação…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma empresa de Ibirama, na Região do Vale do Itajaí, a indenizar uma funcionária em R$ 15 mil após demissão discriminatória por questões políticas. A trabalhadora, com…
Uma chapa na disputa da presidência da OAB-ES mostra a força e o protagonismo da mulher advogada: Érica Neves como presidente e Kelly Andrade, atual presidente da 11ª Subseção de Cariacica, como candidata à presidência da Caixa de Assistência dos…
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a indenizar uma ex-aluna e seus pais em mais de R$ 60 mil por danos morais e materiais, além de ser obrigada a devolver as mensalidades pagas durante o período em que…
