Ao determinar a prisão de quatro militares da reserva e um policial federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações apontaram que há “robustos e gravíssimos indícios” de planejamento de execução do presidente do…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela rescisão do acordo de colaboração premiada da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia, e de seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo. A…
O deputado Eduardo Bolsonaro perdeu mais uma batalha na ação movida pelo ex-presidente da OAB/RJ, Felipe de Santa Cruz, devido às informações inverídicas publicadas em sua rede social de que a esposa do advogado, Daniela Cruz, seria beneficiada com verbas da Lei…
A Polícia Civil da Bahia investiga o assassinato do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, de 57 anos, encontrado morto no último sábado (16) no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro, interior da Bahia. O corpo do advogado foi localizado às…
O assassinato de João Alberto Silveira Freitas completa quatro anos nesta terça-feira (19). O homem negro de 40 anos foi espancado e morto no estacionamento de um supermercado do Carrefour em Porto Alegre. O crime ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra, em 2020. Apesar das conclusões da Polícia Civil e do…
Ao menos quatro militares das forças especiais do Exército estão entre os alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) para desarticular uma suposta organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado. A pedido da…
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma alegação de uso indevido de marca apresentada por uma pizzaria da capital paulista contra um estabelecimento do mesmo ramo em Sorocaba. A decisão foi…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao limite legal para a contravenção de “perturbação do sossego”. A pena, inicialmente arbitrada em um…
A J&F Investimentos, controladora da Eldorado Brasil Celulose, apresentará uma proposta para recomprar as ações detidas pela empresa sino-indonésia Paper Excellence na empresa brasileira, encerrando sete anos de litígio e liberando a Eldorado para investir em seu projeto de expansão.…
