O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse em uma região disputada por indígenas e ruralistas. Atualmente são três áreas ocupadas na região, sendo duas no município de Guaíra e…
Um dos caminhos adotados para resolver conflitos entre planos de saúde e seus usuários é a judicialização da saúde, onde os casos são levados à Justiça. No entanto, 78% dos brasileiros desconhecem o termo, conforme aponta o Raio-X da Saúde…
São Paulo recebeu um novo escritório de advocacia empresarial, o Failla Lima Advogados, localizado na zona sul da cidade. Formado por cinco sócios – Carlos Eduardo de Lima, Daniel Avila Failla, Ana Silvia Silveira Martins, Kei Kobayashi e Walter Basílio…
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão por justa causa aplicada a um bancário do Banco do Brasil S.A. em Itarema (CE), acusado de usar cartão do gerente para…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) preparou uma programação especial para celebrar o “Mês da Advocacia”. Promovida ao longo do mês de agosto, a agenda inclui inaugurações de sedes de subseções, palestras, congressos, entrega de medalhas…
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) aprovou a Resolução nº 11/2024, que flexibiliza as regras de vestimenta para ingresso nas dependências da Corte. A nova norma mantém a exigência de decoro no vestuário, mas retira a proibição…
Nesta terça-feira (06/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), realizou uma cerimônia de posse para acolher quatro novos membros em duas de suas Comissões Temáticas: a Comissão de Apoio à Vítima de Violência e a Comissão…
A Seccional catarinense participou na noite da última segunda-feira (5) da Cerimônia de Comemoração do Selo OAB Recomenda para o Curso de Direito da UNOESC Joaçaba. O evento ocorreu no Auditório Afonso Dresch, no Campus I da Universidade, e contou…
O Judiciário cearense concedeu a um farmacêutico o direito de receber mais de R$ 94 mil da seguradora Bradesco Auto após ter tido o carro roubado e não ter recebido a indenização securitária conforme havia sido assinado em contrato. O…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá…
