A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a detenção de Getro Costa Silva, de 37 anos, preso em flagrante por homicídio. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)…
O advogado, ex-juiz e professor Samer Agi participou do encerramento da campanha do candidato Paulo Maurício Poli à presidência da OAB-DF, que tem Roberta Queiroz como vice-presidente. O evento reuniu cerca de 1.500 pessoas, em Taguatinga. Durante o evento, Samer…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que estabelecia a “Política Municipal para a População Imigrante”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.204/2018, da Câmara Municipal de Macau, que pretendia criar um programa de intercâmbio para estudantes e professores do município.…
Faltando quatro dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o atual presidente Harrison Targino continua como o favorito na corrida pelo comando da Ordem paraibana, segundo pesquisa do Instituto Nexus, realizada entre os dias…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) devem ser aplicadas enquanto houver risco à mulher, sem a…
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve parcialmente a decisão da 3ª Vara de Itanhaém, que havia condenado um vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte. O réu, que trabalhava…
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o uso de grades de proteção nesta quinta-feira (14), em resposta ao atentado com explosivos ocorrido na Praça dos Três Poderes no dia anterior. A decisão foi tomada pela equipe de segurança…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender a veiculação de publicidade de jogos de apostas de cota fixa direcionada a crianças e adolescentes. A decisão, tomada durante sessão virtual extraordinária, também determinou que o governo federal implemente medidas…
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vão ocorrer nesta segunda-feira (18), e o estado pode testemunhar um marco histórico com a possível vitória de uma presidente vinda do interior. Xênia Guerra, candidata da…
